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Edilson de Almeida

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Comentários

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Edilson de Almeida

Comentário · há 7 anos

STJ:Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 7 anos

Oi Dra. Edicélia, bom dia. Estou com um caso idêntico, onde na matrícula do imóvel constam cláusulas de vitalicidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Espero conseguir o cancelamento já em primeiro grau. Parabéns pelo texto que com certeza me será útil. Tchau

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Recomendações

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

STJ:Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar cláusula de inalienabilidade de imóvel doado pelos pais. Para os...

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Comentário · há 9 anos

Modelo de Resposta a Acusação

Tauana Jussiani · há 11 anos

Está ótima a peça, parabéns! Contudo, acredito que por se tratar de Tribunal do Júri a fundamentação da Resposta Acusação seria art. 406 CPP.

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